Política de Privacidade

Em Omnibooth Studio, titular do Omnibooth Studio, comprometemo-nos a proteger a tua privacidade e a tratar os teus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei Orgânica espanhola 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD) e restante normativa aplicável.

Esta política explica que dados recolhemos, por que motivo, como os usamos e que direitos tens sobre eles.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados é o titular de Omnibooth Studio, com domicílio em Torredembarra (Tarragona), Espanha. Podes escrever-lhe para info@omniboothstudio.com.

Os dados identificativos completos (nome, NIF e domicílio) estão no final desta página e no aviso legal.

2. Dados que recolhemos

2.1 Dados que nos forneces diretamente

• Registo de conta: nome, apelidos, endereço de correio eletrónico e palavra-passe.
• Compras: dados de faturação (nome, endereço, país) e histórico de encomendas. Os dados do cartão de crédito são processados diretamente pelo Stripe e nunca passam pelos nossos servidores.
• Comunicações: mensagens que nos envies por correio eletrónico ou através dos formulários de contacto.

2.2 Dados que recolhemos automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, data e hora de acesso.
• Dados de uso do software: versão instalada, ativações de licença, erros (sem dados pessoais dos utilizadores finais da fotocabine).
• Cookies e tecnologias semelhantes: conforme se detalha na nossa Política de Cookies.

2.3 Dados de menores

O serviço dirige-se a utilizadores com pelo menos 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores de 16 anos. Se detetarmos que foram recolhidos dados de um menor sem o consentimento parental adequado, procederemos à sua eliminação imediata.

3. Finalidades e bases jurídicas do tratamento

• Prestação do serviço e gestão da conta — Base: execução de contrato (art. 6.1.b RGPD).
• Processamento de pagamentos e faturação — Base: execução de contrato e obrigação legal (art. 6.1.b e 6.1.c RGPD).
• Comunicações transacionais (confirmações de compra, avisos de licença, alterações do serviço) — Base: execução de contrato (art. 6.1.b RGPD).
• Comunicações comerciais e marketing — Base: consentimento expresso (art. 6.1.a RGPD). Podes retirar o teu consentimento em qualquer momento.
• Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contabilísticas, pedidos de autoridades) — Base: obrigação legal (art. 6.1.c RGPD).
• Melhoria do serviço e análise de uso — Base: interesse legítimo (art. 6.1.f RGPD), desde que não prevaleçam os teus direitos e liberdades.
• Segurança e prevenção da fraude — Base: interesse legítimo (art. 6.1.f RGPD).

4. Conservação dos dados

Os teus dados serão conservados durante o tempo necessário para as finalidades indicadas e, em qualquer caso:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e durante 3 anos após o seu encerramento, para atender a possíveis reclamações.
• Dados de faturação: 5 anos desde a transação, conforme a legislação fiscal espanhola.
• Comunicações de apoio: 2 anos desde a última interação.
• Dados de navegação e registos: máximo 12 meses.

Decorridos estes prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

5. Destinatários e transferências internacionais

Os teus dados podem ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários:

• Stripe, Inc. — processamento de pagamentos. O Stripe está certificado no âmbito do EU-U.S. Data Privacy Framework e oferece garantias adequadas em conformidade com o RGPD.
• Fornecedores de infraestrutura na nuvem (alojamento, armazenamento) — dentro do Espaço Económico Europeu ou com garantias contratuais adequadas (Cláusulas Contratuais-Tipo).
• Autoridades públicas quando a lei o exija.

Uma vez que vendemos a nível mundial, determinados dados de faturação podem ser transferidos para fora do EEE para cumprir requisitos fiscais ou legais do país do utilizador. Nesses casos, aplicamos as salvaguardas exigidas pelo RGPD.

Não vendemos, alugamos nem cedemos os teus dados a terceiros para fins comerciais próprios.

6. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, podes exercer os seguintes direitos sobre os teus dados pessoais:

Para exercer qualquer um destes direitos, envia um correio eletrónico para info@omniboothstudio.com indicando o direito que pretendes exercer e anexando uma cópia do teu documento de identificação. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Se considerares que o tratamento dos teus dados viola o RGPD, tens direito a apresentar reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) em www.aepd.es.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Entre estas medidas incluem-se a cifragem em trânsito (TLS/HTTPS), o controlo de acessos, auditorias periódicas e a gestão de incidentes em conformidade com o RGPD.

Em caso de violação de segurança que represente um risco para os teus direitos e liberdades, notificar-te-emos nos prazos estabelecidos pelo RGPD.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes. Para mais informação, consulta a nossa Política de Cookies.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. Comunicar-te-emos as alterações relevantes por correio eletrónico ou através de aviso na plataforma. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página com a data da última atualização.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os teus direitos, escreve-nos para info@omniboothstudio.com.